Processo 201696/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2011 14:19
Autuado em 08/04/2011 14:19
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2544/2012 da Segunda Câmara, de 31/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2544/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/08/2012 Acórdão   2544/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
Interessado CELIA CORREA CAVASSANI
Interessado JOSE APARECIDO PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 10:04 AR de devolução dos autos físicos
18/04/2012 09:04 AR de devolução de autos fisicos
30/03/2012 23:02 do Protocolo 199435/12
03/02/2012 11:22 do Protocolo nº 2064-4/12, referente a Resposta aos Ofícios 1855/11 e 1857/11 - CC-PF
16/01/2012 12:13 AR referente ofício 1855 /11-OCN-DCM
12/01/2012 12:48 Juntada de AR ofício 1857/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1855/ 2011 15/12/2011 
DCM  08/12/2011 Ofício de Contraditório   1857/ 2011 20/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1057/2012
31/08/2012 478 Acórdão nº 2544/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1310/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 866/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2921/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7001/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 15:02 DP  
19/09/2012 10:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1057/2012 -
23/08/2012 16:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1431/2012 -
23/08/2012 16:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1504/2012 -
13/07/2012 13:23 GCDA  
12/07/2012 08:42 SMPjTC Parecer nº 10557/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
21/06/2012 16:10 DCM Instrução nº 2704/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
19/06/2012 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1310/2012 -
04/04/2012 14:06 DCM  
28/02/2012 17:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 866/2012 -
16/02/2012 11:21 SMPjTC Parecer nº 2090/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Pela irregularidade com aplicação de multa, cf. DCM.
06/12/2011 14:53 DCM Instrução nº 333/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/12/2011 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1855/2011 -
06/12/2011 14:53 DCM Ofício de Contraditório nº 1857/2011 -
06/12/2011 09:48 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 434/2011 -
06/12/2011 09:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2921/2011 -
16/06/2011 19:32 DCM Instrução nº 3102/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2011 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7001/2011 -

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